Apelação. Indenização moral. Ofensas proferidas em público.

Professor universitário.

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista

Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário.

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de um reclamante que pretendia o reconhecimento de vínculo empregatício com uma entidade beneficente na qual trabalhou. A decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Extravio de malas. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada ante a solidariedade das empresas que realizaram os vôos do itinerário da autora.

Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais proposta por CILENE MARIA HOLANDA SALOIO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e AIR FRANCE , visando a condenação ao pagamento de danos materiais e morais.

Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22

A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Produtora de camarão tem negada liberação de licença

Ação ordinária contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA

Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Despejo

Empresa ganha direito à assistência judiciária